Revolta de 31 de Janeiro de 1891. (Porto)

No dia 31 de Janeiro de 1891, sucedeu no Porto um levantamento militar que, motivado e contrário à cedência do Governo e da Coroa Portuguesa ao Ultimatum de 1890 imposto pela Inglaterra, o chamado "Mapa Cor-de-Rosa", que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique, pretendeu instalar um governo provisório e chegou mesmo a proclamar a República na Praça de D. Pedro, actual Praça da Liberdade.

No dia 01 de Janeiro de 1891 reuniu-se o Partido Republicano em congresso, de onde saiu um directório eleito constituído por: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima.

Estes indivíduos apresentaram um plano de acção política a longo prazo, que não incluía a revolta que veio a acontecer, no entanto, a sua supremacia não era reconhecida por todos os republicanos, principalmente por aqueles que defendiam uma acção imediata. Estes, além de revoltados pelo desfecho do episódio do Ultimato, entusiasmaram-se com a recente proclamação da República no Brasil, a 15 de Novembro de 1889.

As figuras cimeiras da "Revolta do Porto", que sendo um movimento de descontentes grassando sobretudo entre sargentos e praças careceu do apoio de qualquer oficial de alta patente, foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, além dos civis, o dr. Alves da Veiga, o actor Miguel Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, o pioneiro da fotografia e cinema Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre outros.

A revolta tem início na madrugada do dia 31 de Janeiro, quando o Batalhão de Caçadores n.º 9, liderados por sargentos, se dirigem para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontra o Regimento de Infantaria 18. Ainda antes de chegarem, junta-se ao grupo, o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal. Embora revoltado, o Regimento de Infantaria 18, fica retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que assim, quis demonstrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.

Praça da República - Quartel de Infantaria 18 

Os revoltosos descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, actual Praça da Liberdade, onde, em frente ao antigo e já desaparecido edifício dos Paços do Concelho (Câmara Municipal do Porto), ouviram Alves da Veiga proclamar da varanda a Implantação da República. Acompanhavam-no Felizardo Lima, o advogado António Claro, o Dr. Pais Pinto, Abade de São Nicolau, o Actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva, e outras figuras. Verdial leu a lista de nomes que comporiam o governo provisório da República e que incluíam: Rodrigues de Freitas, professor; Joaquim Bernardo Soares, desembargador; José Maria Correia da Silva, general de divisão; Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, lente da Academia; Morais e Caldas, professor; Pinto Leite, banqueiro; e José Ventura Santos Reis, médico.

Os Paços do Concelho, na Praça de D. Pedro

Foi hasteada uma bandeira vermelha e verde, pertencente a um Centro Democrático Federal. Com fanfarra, foguetes e vivas à República, a multidão decide subir a Rua de Santo António, em direcção à Praça da Batalha, com o objectivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.

No entanto, o festivo cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionada na escadaria da igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua. O capitão Leitão, que acompanhava os revoltosos e esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos. Em resposta a dois tiros que se crê terem partido da multidão, a Guarda solta uma cerrada descarga de fuzilaria vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. A multidão civil entrou em debandada, e com ela alguns soldados.

Os mais bravos tentaram ainda resistir. Cerca de trezentos barricaram-se na Câmara Municipal, mas por fim, a Guarda, ajudada por artilharia da serra do Pilar, por Cavalaria e pelo Regimento de Infantaria 18, sob as ordens do chefe do Estado Maior do Porto, General Fernando de Magalhães e Menezes força-os à rendição, às dez da manhã. Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.

A guarda municipal atacando os revoltosos entrincheirados nos Paços do Concelho

Alguns dos implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da Veiga iludiu a vigilância e foi viver para Paris: o jornalista Sampaio Bruno e o Advogado António Claro alcançaram a Espanha, assim como o Alferes Augusto Malheiro, que daí emigrou para o Brasil.

Os nomeados para o "Governo Provisório" trataram de esclarecer não terem dado autorização para o uso dos seus nomes. Dizia o prestigiado professor Rodrigues de Freitas, enquanto admitia ser democrata-republicano: "mas não autorizei ninguém a incluir o meu nome na lista do governo provisório, lida nos Paços do Concelho, no dia 31 de Janeiro, e deploro que um errado modo de encarar os negócios da nossa infeliz pátria levasse tantas pessoas a tal movimento revolucionário."

A reacção oficial seria como de esperar, implacável, tendo os revoltosos sido julgados por Conselhos de Guerra, a bordo de navios, ao largo de Leixões: o paquete Moçambique, o transporte Índia e a corveta Bartolomeu Dias. Para além de civis, foram julgados 505 militares. Seriam condenados a penas entre 18 meses e 15 anos de degredo em África cerca de duzentas e cinquenta pessoas. 

«Prezos civis a bordo do vapor Moçambique»

Em 1893 alguns seriam libertados em virtude da amnistia decretada para os então criminosos políticos da classe civil.

Em memória desta revolta, logo que a República foi implantada em Portugal, a então designada Rua de Santo António foi rebaptizada para Rua de 31 de Janeiro, passando a data a ser celebrada dado que se tratava da primeira de três revoltas de cariz republicano efectuadas contra a monarquia constitucional (as outras seriam o Golpe do Elevador da Biblioteca, e o 5 de Outubro de 1910).

Fontes:

- Redacção Quidnovi, com coordenação de José Hermano Saraiva, História de Portugal, Volume VII, Ed. QN-Edição e Conteúdos,S.A., 2004

- Rocha Martins, 1926, "D. Carlos, História do seu Reinado", Lisboa, Edição do Autor, Oficinas do "ABC"

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